O objectivo das presentes \"condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o\" \u00e9 proporcionar um enquadramento legal para os termos e condi\u00e7\u00f5es de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do site e para a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo \"Utilizador\". As condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o devem ser aceites por qualquer Utilizador que deseje aceder ao site. Eles constituem o contrato entre o site e o Utilizador. O acesso ao site pelo Usu\u00e1rio significa a aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es de uso. Reservamo-nos o direito de modificar unilateralmente o conte\u00fado destes termos e condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
O objectivo desta cl\u00e1usula \u00e9 definir os v\u00e1rios termos essenciais do contrato:<\/p>\n\n\n\n
O site \u00e9 acess\u00edvel gratuitamente em qualquer local a qualquer Utilizador com acesso \u00e0 Internet. Todos os custos incorridos pelo Utilizador no acesso ao servi\u00e7o (hardware do computador, software, liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, etc.) s\u00e3o a expensas do Utilizador. Consoante o caso : O Utilizador n\u00e3o membro n\u00e3o tem acesso aos servi\u00e7os reservados aos membros. Para o fazer, devem identificar-se utilizando o seu endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico e palavra-chave. O site utiliza todos os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para garantir um acesso de qualidade aos seus servi\u00e7os. Como a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos meios, o site n\u00e3o se compromete a alcan\u00e7ar este resultado. Qualquer acontecimento devido a um caso de for\u00e7a maior que resulte num mau funcionamento da rede ou do servidor n\u00e3o envolve a responsabilidade do propriet\u00e1rio do s\u00edtio. O acesso aos servi\u00e7os do site pode ser interrompido, suspenso ou modificado em qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio para manuten\u00e7\u00e3o ou qualquer outro motivo. O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reclamar qualquer indemniza\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia da interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do presente contrato. O Utilizador pode contactar o gestor do site aqui: Contato<\/a><\/p>\n\n\n\n As marcas, logotipos, sinais e qualquer outro conte\u00fado do site s\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo da Propriedade Intelectual e mais particularmente pelos direitos autorais. O Utilizador solicita autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do site para qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou c\u00f3pia dos diversos conte\u00fados. O Utilizador compromete-se a utilizar o conte\u00fado do site num contexto estritamente privado. Qualquer uso do conte\u00fado para fins comerciais \u00e9 estritamente proibido. 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Assim, o Utilizador assume sozinho toda a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados deste site. O Utilizador deve garantir que a sua palavra-passe \u00e9 mantida em segredo. Qualquer divulga\u00e7\u00e3o da senha, seja qual for a forma, \u00e9 proibida. O Usu\u00e1rio assume todos os riscos associados ao uso de seu endere\u00e7o de e-mail e senha. O site declina toda a responsabilidade. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo Utilizador que, directa ou indirectamente, resulte em danos deve ser compensada pelo site. O site n\u00e3o garante a m\u00e1xima seguran\u00e7a e confidencialidade dos dados transmitidos. No entanto, o site compromete-se a utilizar todos os meios necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a e confidencialidade dos dados da melhor forma poss\u00edvel. O site n\u00e3o pode ser responsabilizado em caso de for\u00e7a maior ou de acto imprevis\u00edvel e insuper\u00e1vel de um terceiro.<\/p>\n\n\n\n Muitos links de hipertexto de sa\u00edda est\u00e3o presentes no site, por\u00e9m as p\u00e1ginas web onde esses links levam n\u00e3o envolvem a responsabilidade do propriet\u00e1rio do site que n\u00e3o tem controle sobre esses links. O Utilizador abst\u00e9m-se, portanto, de assumir a responsabilidade do site relativamente ao conte\u00fado e aos recursos relacionados com estes links de hipertexto de sa\u00edda. <\/p>\n\n\n\n N\u00f3s nos reservamos o direito de alterar os termos deste contrato a qualquer momento. A dura\u00e7\u00e3o deste contrato \u00e9 indefinida. O contrato \u00e9 efetivo para o Usu\u00e1rio a partir do momento de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n A lei francesa aplica-se a este contrato. No caso de n\u00e3o se chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de um lit\u00edgio entre as partes, os tribunais ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n\n\n\n Les pr\u00e9sentes \u00ab conditions g\u00e9n\u00e9rales d’utilisation \u00bb ont pour objet l’encadrement juridique des modalit\u00e9s de mise \u00e0 disposition des services du site internet et leur utilisation par \u00ab l’Utilisateur \u00bb. Les conditions g\u00e9n\u00e9rales d’utilisation doivent \u00eatre accept\u00e9es par tout Utilisateur souhaitant acc\u00e9der au site. Elles constituent le contrat entre le site et l’Utilisateur. 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Responsabilidade civil e for\u00e7a maior<\/h2>\n\n\n\n
Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Evolu\u00e7\u00e3o do contrato<\/h2>\n\n\n\n
Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n